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Estas condições de venda são celebradas entre:
As condições de venda contidas na definição da relação e condições contratuais entre a empresa e o comprador, aplicáveis a qualquer compra deste último, entre outras:
A aquisição de um produto ou serviço através de um website implica a aceitação sem reservas por parte do comprador das presentes condições de venda, as quais o comprador reconhece ter lido previamente à sua encomenda.
Antes de qualquer transação, o comprador declara por um lado que a compra de produtos e serviços no site não está diretamente relacionada com a sua atividade profissional e se limita ao uso estritamente pessoal e por outro lado tem plena capacidade jurídica, permitindo-lhe contratar sob estas condições gerais de venda.
A empresa reserva-se a possibilidade de modificar as presentes condições de venda a qualquer momento, de forma a cumprir qualquer nova regulamentação ou a fim de melhorar a utilização do seu website. Assim, as condições aplicáveis serão as vigentes à data da encomenda por parte do comprador.
Os produtos e serviços oferecidos são aqueles que descrevem o site dentro dos limites de disponibilidade (estoques, cronograma de serviços).
A empresa reserva-se o direito de modificar o sortimento de produtos e serviços a qualquer momento. Cada um é apresentado no site na forma de uma descrição resumindo suas principais características. As fotografias são as mais fiéis possíveis mas não comprometem de forma alguma a empresa.
A venda dos produtos apresentados no site destina-se a todos os compradores residentes em países que autorizem a entrada destes produtos no seu território.
Os preços que aparecem no site são preços em Euros (€) com todas as taxas incluídas (TTC), tendo em conta as taxas aplicáveis no dia da encomenda (por exemplo, IVA).
Os preços indicados não incluem portes de envio, faturados em acréscimo ao preço dos produtos adquiridos. Estes custos são indicados durante a encomenda, antes da sua validação por parte do comprador.
A empresa reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, entendendo-se, no entanto, que o preço que consta no site no dia da encomenda será o único aplicável ao comprador.
Estes preços incluem, quando necessário, tarifas reduzidas, promoções sazonais e pontuais claramente indicadas.
Ao efetuar uma compra no site, o comprador:
A validação de uma encomenda implica a aceitação destas condições de venda, o reconhecimento de ter perfeito conhecimento das mesmas e a renúncia a valer-se das suas próprias condições de compra. Todos os dados fornecidos e a validação registrada constituem prova da transação.O comprador procede então ao pagamento da sua encomenda selecionando um dos serviços de pagamento oferecidos (por exemplo, Paypal, Paylib, Lydia, etc.).
Se o pagamento for aceito, o pedido é registrado e o contrato definitivamente formado.
A empresa comunica ao comprador a confirmação do registo da sua encomenda por e-mail.
Caso o comprador pretenda contactar a empresa, poderá fazê-lo por correio para a morada indicada no início do documento, ou para a morada ou telefone indicados no site.
O pagamento em dinheiro ou cartão de crédito é possível durante as vendas presenciais.
As entregas são feitas para a morada indicada aquando da encomenda, e de acordo com a escolha feita no momento do pedido.
Caso o serviço de entrega seja feito com rastreamento, a empresa informa ao comprador o número de rastreamento de sua encomenda por e-mail.
Os prazos de entrega levam em consideração o tempo de fabricação do produto, indicado no momento do pedido (produto em estoque, produto a ser fabricado, etc.) e a entrega efetiva pelo transportador.
Na sequência de uma encomenda no site, o comprador dispõe, nos termos do artigo L221-18, de um prazo de catorze dias após a receção da sua encomenda para exercer o seu direito de resolução sem ter de justificar a sua decisão, com exceção dos produtos fabricados ou claramente personalizado de acordo com as especificações do comprador (artigo L221-18).
Este período de retirada não se aplica a vendas presenciais (mercados, exposições, etc.).
O comprador então devolve os produtos em questão à empresa às suas próprias custas (não reembolsáveis), sem demora injustificada e, o mais tardar, no prazo de catorze dias a contar da comunicação da sua decisão de rescisão.
Após a receção desta última, a empresa reembolsará o valor pago pelo comprador na encomenda (valor da compra e despesas de envio), pelo mesmo método de pagamento utilizado aquando da encomenda, após assegurar que os produtos devolvidos se encontram no seu estado original e completos. Assim, o reembolso não será feito para produtos:
No caso de um produto aparentemente defeituoso ou que não corresponda ao pedido feito, o comprador deverá informar a empresa e solicitar a troca ou reembolso.
Isso não cobre danos causados pelo transporte da entrega.
O produto em causa é devolvido pelo comprador à empresa nas mesmas condições que em caso de resolução, sendo os custos da devolução suportados pela empresa.
Uma vez recebido o produto e verificado o seu estado, a empresa reembolsa a encomenda inicial (incluindo portes de envio) ou devolve o produto encomendado por sua conta, consoante a escolha do comprador.
Caso o produto devolvido não cumpra as condições acima expressas, a empresa devolve este produto ao comprador a expensas suas, informando-o por e-mail dos motivos desta devolução, sem que o comprador possa exigir qualquer indemnização ou direito a reembolso.
Os agendamentos realizados no âmbito dos serviços oferecidos podem ser cancelados por e-mail até 48 horas antes de sua ocorrência.
Em caso de incumprimento deste prazo, a marcação não poderá ser adiada ou reembolsada.
A empresa, no processo de venda à distância, está apenas vinculada a uma obrigação de meios. Não pode ser responsabilizada por danos resultantes da utilização da rede de Internet, tais como perda de dados, intrusão, vírus, interrupção do serviço ou outros problemas involuntários.
Todos os elementos do site são e permanecem propriedade intelectual exclusiva da empresa. Ninguém está autorizado a reproduzir, explorar ou usar por qualquer motivo, mesmo que parcialmente, elementos do site, seja na forma de foto, logotipo, visual ou texto.
A empresa compromete-se a preservar a confidencialidade das informações fornecidas pelo comprador, que este teria de transmitir para a utilização de determinados serviços. Qualquer informação a seu respeito está sujeita ao disposto na Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978. Como tal, o comprador tem o direito de acessar, modificar e excluir informações a seu respeito. Ele pode fazer a solicitação a qualquer momento por correio para o endereço mencionado no início do documento.
Estas condições de venda à distância estão sujeitas à lei Francesa.
De acordo com o Código do Consumidor, o comprador pode, após ter tentado resolver o seu litígio com a empresa, optar por recorrer a um sistema convencional de mediação de consumo.
A empresa é membro da Chambre Nationale des Praticiens de la Médiation (CNPM), acessível on-line, ou por correio (CNPM MEDIATION CONSOMMATION – 27 avenue de la Libération – 42400 Saint Chamond) com um formulário acessível no link acima.
Para todas as disputas ou disputas, o Tribunal competente será o de Boulogne Billancourt, França.